Um pouco de história

 

A construção do mito da democracia racial

            A consulta parte da premissa de que o racismo no Brasil é fenômeno marcante, arraigado e vigente na sociedade, e com contornos bastante particulares, capazes de caracterizar práticas e manifestações racistas e preconceituosas, bem como os conflitos raciais e seus efeitos. Parte também da premissa de que o reconhecimento da existência do racismo e, conseqüentemente, do preconceito e da discriminação racial é aspecto-chave para que se compreendam quais são e como são articulados os mecanismos que operam a reprodução das desigualdades raciais no país.

            Como mostra a literatura sobre a questão, em especial nas últimas quatro décadas, os reflexos do processo de escravização de negros vindos de diversas partes da África para o Brasil, hierarquicamente inferiorizados, e a necessidade de estabelecer as bases para a construção de uma representação de povo desenvolvido foram determinantes para a sedimentação de um pensamento que naturaliza e sustenta as assimetrias que acompanham o cotidiano das relações étnico-raciais. 

            Ressalte-se que, desde o final do século XIX, a construção da identidade da nação brasileira esteve associada ao desejo da elite de branqueamento da população, apagando – por assim dizer – as marcas (da violência) do processo de escravização. 

            Conforme diversos estudiosos, a ideologia do branqueamento diz respeito à criação de um mecanismo que, filiado a pressupostos deterministas, apoiava a idéia da necessidade de clarear a população. Isso viabilizaria aos poucos o surgimento de um novo tipo racial mais próximo do europeu, de pele mais clara, sem o que seria impossível pensar no progresso e no desenvolvimento da nação. Entender aspectos da ideologia do branqueamento mostra-se importante para compreender como e por que os valores civilizatórios, a história e a herança dos africanos e afro-brasileiros foram até agora desvalorizados ou negados pela escola, que ainda tem seus currículos apoiados apenas na visão européia de mundo.

            Posteriormente, nos anos 1930 a 1940, com a proliferação de pesquisas sociológicas e antropológicas, ocorre uma suposta valorização da mestiçagem na construção do Brasil, a qual seria capaz de impelir o país à convivência pacífica e “cordial”, forjando, assim, o caminho para o surgimento do mito da democracia racial.  

            Pela perspectiva da democracia racial negam-se os conflitos e as tensões, afirmando-se que na mistura das raças todos são iguais, o que possibilita o exercício de uma sociabilidade amigável. Celebrando uma espécie de “folclorização”, essa noção foi largamente difundida e assumida por grande parte da população branca e negra, marcando presença nas falas, nos gestos, nas práticas, nas políticas públicas e construindo e sustentando um imaginário poderoso.  

            Ainda que pesquisas acadêmicas surgidas a partir dos anos 1950 e a crescente produção de conhecimento de intelectuais ligados aos movimentos sociais negros, em especial a partir dos anos 1990, apontem a democracia racial como mito, pois suas promessas não se materializam no plano real, esse paradigma ainda é forte no imaginário social. Reflexo disso é a maneira como as desigualdades vividas pelos negros no Brasil são, não raras vezes, analisadas e apoiadas apenas na chave da classe social, encobrindo a dimensão racial. O mito da democracia racial, ao desconsiderar a história de dominação do Brasil e negar o racismo, dissimula as desigualdades e as assimetrias entre negros e brancos.

            Com os estudos dos anos 1980, são fortalecidas novas concepções para a análise das desigualdades raciais, reforçando a necessidade de considerar o pertencimento racial como fator decisivo para se analisar, entre outros aspectos, as trajetórias de escolarização pelas quais passam os diferentes grupos. O uso da categoria “raça” ganha mais espaço, focalizando as dimensões sociais e políticas do racismo, afirmando sua existência que discrimina e hierarquiza grupos de acordo com suas características físicas, legados culturais e religiosos. 

            Ao fazer frente aos postulados da democracia racial, a categoria analítica “raça” é ressignificada, e, ao refutar as ancoragens da biologia, sustenta-se politicamente para designar o segmento negro da população, os pardos e pretos, e para melhor compreender a complexidade que envolve as relações entre brancos e negros. A nomeação “raça” mostra-se importante para o combate ao racismo porque explicita e afirma sua existência. Também explicita a trajetória de resistência e de produção de conhecimento de inúmeras pessoas e de organizações dos movimentos sociais negros que, histórica e sistematicamente, têm reivindicado a necessidade de denunciar as discriminações raciais, propondo ações e políticas públicas para que o Estado assuma para si a responsabilidade de investir na promoção da igualdade das relações étnico-raciais.

 

Veja também: O contexto da pesquisa